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Alienação Parental. Danos Morais. Cabimento

Tribunal: TJRS

Tema(s): Alienação Parental Danos Morais Cabimento

Data de Publicação: 18/07/2018

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Apelação cível. Ação indenizatória. Alienação parental. Danos morais.

Tribunal: TJRS

Tema(s): Apelação cível Ação indenizatória Alienação parental Danos morais

Data de Publicação: 20/05/2018

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Direitos da criança e do adolescente. Regulamentação do direito de visitas. Inconformismo da genitora

Tribunal: TJRS

Tema(s): Direitos da criança e do adolescente Regulamentação do direito de visitas Inconformismo da genitora

Data de Publicação: 26/10/2016

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Incidente de remoção de inventariante. Nulidade. Indiciamento

Tribunal: TJMG

Tema(s): Incidente de remoção de inventariante Nulidade Indiciamento

Data de Publicação: 28/09/2016

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Direito de visitas de enteados crianças a preso em regime fechado. Tutela ideal das crianças e adolescentes. Direito à convivência familiar. Socioafetividade

Tribunal: TJRS

Tema(s): Direito de visitas de enteados crianças a preso em regime fechado Tutela ideal das crianças e adolescentes Direito à convivência familiar Socioafetividade

Data de Publicação: 29/08/2016

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Alteração da guarda. Alienação parental

Tribunal: TJRS

Tema(s): Alteração da guarda Alienação parental

Data de Publicação: 27/10/2014

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Lei Maria da Penha. Agressor. Foro especial por prerrogativa de função

Tribunal: TJRS

Tema(s): Lei Maria da Penha Agressor Foro especial por prerrogativa de função

Data de Publicação: 06/02/2014

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Autorização judicial. Visitas para menor. Pai recolhido em estabelecimento prisional. Direito à convivência familiar

Tribunal: TJMG

Tema(s): Autorização judicial Visitas para menor Pai recolhido em estabelecimento prisional Direito à convivência familiar

Data de Publicação: 11/10/2013

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